Após conhecer os programas e legislações a que nosso trabalho se ateve através de pesquisa teórica e em campo, sinto-me na condição destacar pontos positivos e negativos.
A presente apreciação, apenas tem a intenção de apresentar, as potencialidades e impotencialidades dos programas, focando em exemplos que colaboram e atrapalham a promoção da igualdade social.
Entendendo que, historicamente, a educação formal ganhou corpo, após a revolução industrial, a fim de atender a demanda de mães que se inseriram no mercado de trabalho, vamos mostrar trajetória da pré-educação no Brasil que teve como primeiro foco um atendimento assistencial.
Já na Década de 30 o estado assume a responsabilidade de arrumar parceiros para promover a proteção da crianças, cria-se desordenadamente creches, pré escolas e jardins de infância com o foco voltado não só na educação mas nos males que afetavam as crianças. A princípio as instituições não colaboram diretamente com o real problema.
Em1940 surge um órgão para organizar os serviços prestados ás crianças. Em 50 o foco era a vacinação e combate a desnutrição infantil.
Somente em 1970, uma lei faz referencia à educação infantil nas instituições pré escolares.Os módulos subseqüentes à pré escola que são por todos conhecidos, também sofreu varias mudanças nas suas estruturas até chegar no modelo atual.
Devemos, pois, observar, nesta variação ao longo dos anos, as oscilações e os resultados obtidos com as diversas metodologias aplicadas.
Quanto aos diversos programas devemos considerar os esforços do Governo, no desejo de oferecer às classes sociais menos favorecidas, uma condição de maior competitividade.
O PROUNI é exemplo disso. Desde 2004 tem oferecido bolsas em academias à pessoa de baixa renda. Ao longo dos anos este programa realizou o sonho de milhares de brasileiros que não teriam condições de cursar uma pasta acadêmica.
O FIES, também merece destaque positivo, pois possibilita aos candidatos que não conseguirem bolsas pelo Prouni, financiar total ou parcial as despesas com a formação acadêmica. Destacamos negativamente, a burocracia, muitas vezes desanimadora, que se faz realidade em muitas agencias da Caixa Econômica Federal, órgão competente por promover o FIES.Quanto ao FNDE, na ativa desde 2007, que substituiu o Fendef, pelo Fundeb que na sua essência, tem um objetivo ousado e estimulador, pois prevê investimentos em escala gradual, ou seja, com aumento significativo até atingir seu máximo no ano de 2010.
Vale uma crítica, embasada nas experiências de corrupção política do país. O medo que se tem é que mesmo com este programa, este fundo, o recurso seja objeto de curruptibilidade, não atendendo assim a demanda de se educar o público especifico.
O programa Bolsa Escola por sua vez, é o mais divulgado e talvez o mais notado pelas famílias assistidas, pois é o que atende financeiramente a classe assistida. Muitos políticos condenam, mesmo nas entre linhas , o referido projeto, justificando que com este mecanismo o governo “controla” a massa dependente.Temos que fazer justiça, é fato que houve uma pequena e modesta melhora na vida de muitos de nossos irmãos de baixa renda e ate mesmo uma tímida redução na exploração do trabalho Infantil.
Por volta de 2004/2007 houve uma onda de mal uso deste recurso, proveniente de falcatruas nas estruturas políticas de muitos municípios (prefeituras, assistentes sociais), onde os funcionários retiravam o montante do dinheiro destinado aos carentes.
O Fantástico, programa jornalístico da rede Globo, mostrou em rede nacional, que embora necessário para muita gente, o programa não tinha um controle rígido e era passível de corrupção.Foram mostradas também as formas de utilização deste recurso pelas famílias, mais uma vez é possível observar a forma dúbia. Algumas famílias cumpriam as finalidades do programa, outras gastavam com bebidas e cigarros Hoje em dia o programa continua com o objetivo de promover a vida humana, cabe a todos decidir se “queremos” ou não que ele dê certo.
Muitos são os projetos e ações do Governo, mas muitos são as barreiras e os obstáculos que aparecem.
Percebemos que, para que estes vários programas e ações realmente aconteçam é necessário uma reciclagem das instâncias responsáveis na união, estados e municípios e sociedade civil, a fim de que cada um exerça com competências seus respectivos papeis.
